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De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias após o recebimento do produto em sua casa, sem precisar expor uma justificativa em relação à devolução. Conhecido como direito do arrependimento, esse artigo também indica que, neste caso, os valores devem ser devolvidos ao comprador. 
 
Ainda assim a Carlos Penna não receberá mercadoria sem aviso prévio de envio que pode ser feito através do nosso e-mail [email protected] informando no corpo do e-mail os dados pessoais usados na hora da compra e o ID do pedido. 
 
Produtos usados, alterados ou danificados pelo cliente não serão aceitos. O produto deverá estar intacto e com a etiqueta afixada na peça para que o uso do artigo 49 seja válido.

Ainda em relação à desistência da compra, os custos com o transporte do produto devolvido — que deve estar com as mesmas condições de entrega, sem uso aparente, com a embalagem original e todos os componentes que o acompanham — Serão vistos caso a caso.
 
Todos os produtos passam por uma criteriosa avaliação antes do envio, mas se o produto estiver com defeito ou o consumidor quiser fazer a troca da mercadoria por causa de algum problema em relação ao tamanho, cor ou outra característica de peça, o prazo para a troca é de até 30 dias após o recebimento do pedido. E como dito antes não será aceito o envio sem aviso prévio através do nosso e-mail. O produto deve ser devolvido nas mesma condições de entrega, sem uso aparente, com a embalagem original e todos os componentes que acompanharam na entrega.
 
Nessas duas situações, faremos a trocar do artigo por um item igual ou semelhante, de acordo com cada caso. Se não houver produto disponível em estoque, será oferecido um vale compras com o mesmo valor, trocar por outro produto com o mesmo preço ou, ainda, reembolso do comprador dentro dos prazos estabelecidos pelo emissor do cartão de crédito ou nos casos de compra via boleto será feito por depósito bancário exclusivamente na conta pessoal do comprador.
 
 Produtos da aba Sale, Outlet, Liquidação ou Promoção somente poderão ser TROCADOS apenas por produtos que estejam na mesma categoria e de mesmo valor.
 
Caso o pedido seja devolvido pelos Correios com status de “endereço inválido”, “destinatário desconhecido”, “mudou-se”, “proprietário não encontrado” ou situação semelhante, os custos com postagem de reenvio do produto serão por conta do consumidor.

Troca por defeito do produto


Todos os produtos passam por uma criteriosa avaliação antes do envio, mas se o produto estiver com defeito o prazo para a troca é de até 30 dias após o recebimento do pedido. Não será aceito o envio sem aviso prévio através do nosso e-mail ([email protected]). O produto deve ser devolvido nas mesma condições de entrega, sem uso aparente, com a embalagem original e todos os componentes que acompanharam na entrega.
 
Ao receber o produto vamos fazer uma análise e caso esteja dentro das especificações citadas acima faremos a trocar do artigo por um item igual ou semelhante, de acordo com cada caso. Se não houver produto disponível em estoque, será oferecido um vale compras com o mesmo valor, trocar por outro produto com o mesmo preço ou, ainda, reembolso do comprador dentro dos prazos estabelecidos pelo emissor do cartão de crédito ou nos casos de compra via boleto será feito por depósito bancário exclusivamente na conta pessoal do comprador.


Troca por outros motivos


Se o consumidor quiser fazer a troca da mercadoria por causa de algum problema em relação ao tamanho, cor ou outra característica de peça o prazo limite para manifestação é de 30 dias após o recebimento da mercadoria conforme dita o código do consumidor, todavia não serão aceitos produtos sem aviso prévio de envio para troca através do nosso e-mail ([email protected]). O produto deve ser devolvido nas mesma condições de entrega, sem uso aparente, com a embalagem original e todos os componentes que acompanharam na entrega.
 
 
Ao receber o produto vamos fazer uma análise e caso esteja dentro das especificações citadas acima faremos a trocar do artigo por um item igual ou semelhante, de acordo com cada caso. Se não houver produto disponível em estoque, será oferecido um vale compras com o mesmo valor, trocar por outro produto com o mesmo preço ou, ainda, reembolso do comprador dentro dos prazos estabelecidos pelo emissor do cartão de crédito ou nos casos de compra via boleto será feito por depósito bancário exclusivamente na conta pessoal do comprador.